A arrecadação das receitas públicas envolve uma sequência de atos administrativos ordenados, denominados estágios da rec...

Suponha que determinado município tenha aprovado a redução da alíquota do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para imóveis...

Acerca dos fundamentos de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.A consequência legal da inclusão de uma despesa no orçamento...

Julgue o item a seguir, a respeito de princípios orçamentários.Segundo o princípio orçamentário do equilíbrio, previsto na Constituição Federal de 198...

Um técnico administrativo da ANTAQ, no exercício de suas atribuições, viajou por dois dias, em veículo funcional, para apoiar ação de fiscalização. Du...

O Estado realiza intervenções na economia para garantir a provisão de bens e serviços públicos financiados pelo poder público, uma vez que indivíduos ...

A respeito do planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do DF, julgue os itens que se seguem. A concessão de incentivos tributário...

No âmbito da administração pública, a arrecadação advinda do recebimento de aluguel pela locação de um imóvel e a arrecadação de contribuições sociais...

Julgue os itens que se seguem, relativos a lei de responsabilidade fiscal.As obras, com execução superior a dois exercícios, iniciadas para a realizaç...

As receitas recebidas por ente público, originárias de outras pessoas de direito público ou privado, são classificadas como correntes ou de capital, d...

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. A receita pública pode ser efetiva ou não efetiva, sendo considerada efetiva quan...