Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200315867Por motivo de nascimento de filho, à servidora efetiva é devido o auxílio-natalidade, em quantia equivalente ao menor ve...1457941200315867Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoPor motivo de nascimento de filho, à servidora efetiva é devido o auxílio-natalidade, em quantia equivalente ao menor vencimento básico do serviço público distrital, Asendo o valor acrescido de 50% por nascituro, em parto múltiplo, até o limite de três. Bressalvado o caso de natimorto.Csendo o valor acrescido de 30% por nascituro, em parto múltiplo, até o limite de três.Dinclusive no caso de natimorto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421314Legislação EstadualCom relação aos instrumentos legais que tratam da valorização de profissionais da educação, julgue o item que se segue. O respeito à dignidade do alun...Questão 457941200483044Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941200563538Legislação EstadualAcerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941200566378Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...Questão 457941200632243Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a Lei n.º 15.614/2014, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito do Contencioso Administrativo...Questão 457941201094170Legislação EstadualPara instituir determinado fundo, o governo do DF deverá previamente apresentar à CLDF, para autorização, a devida proposta em que conste a finalidade...Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.Questão 457941201809881Legislação EstadualEm relação ao instituto da contagem recíproca de contribuição disciplinado na Lei Estadual n.º 3.150/2005, que institui o Regime Próprio de Previdênci...Questão 457941201894287Legislação EstadualA Constituição do Estado de Roraima estabelece queQuestão 457941201975966Legislação EstadualA Universidade de Brasília (UnB) anunciou, em 17 de fevereiro de 2023, o lançamento de edital para fomentar projetos de extensão que incentivem a part...