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No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...
Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações ostentam legitimidade para atuar como substi...
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em ...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na sua concepção tradicional, os direitos fundamentais são direitos de defesa, destinad...
Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São destinatários da proteção conferid...
O tema agora é "da Ordem Social" - Título XIII da Constituição Federal. Dentre as afirmações, apenas uma está de acordo com as normas constitucionais....
Acerca da Administração Pública, julgue o item. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. Os deputados e senadores respondem, civil e pe...
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a re...