Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200316185São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários so...1457941200316185Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos IndígenasSão reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a) Ao usufruto compartilhado das riquezas dos rios existentes em suas terras com a população ribeirinha dos arredores.Ba posse ilimitada das terras por eles tradicionalmente ocupadas. Ca competência para demarcar suas terras. Da participação nos resultados da lavra das riquezas minerais realizada em suas terras. Ea propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200911242Direito ConstitucionalO Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde: I. É um direito...Questão 457941201138921Direito ConstitucionalCom relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201435249Direito Constitucional“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauraçã...Questão 457941201449724Direito ConstitucionalQuanto à receita municipal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que pertence ao municípioQuestão 457941201610019Direito ConstitucionalInstam as disposições constitucionais gerais da Constituição da República Federativa do Brasil que:Questão 457941201640302Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados ...Questão 457941201727182Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar da ordem social no artigo 195, estabelece os princípios que regem o sistema de seguridade social no Brasil. ...Questão 457941201894943Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes, diferentemente de outras súmulas e jurisprudências que possuem caráter meramente persuasivo, são responsáveis por vincular det...Questão 457941201951321Direito ConstitucionalConsiderando o que se encontra constitucionalmente estabelecido a respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202012053Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Os cargos de Vice-Presidente ...