Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200316431Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma consti...1457941200316431Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradanteBNão haverá juízo ou tribunal de exceção CO Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidorDNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185978Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no tocante às disposições da Constituição Federal sobre finanças públicas.Questão 457941200246056Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo: “Art. 101. O Supre...Questão 457941200255600Direito ConstitucionalSobre os Estados Federados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os Estados organizam-se...Questão 457941200622754Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201212454Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assin...Questão 457941201768749Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo. I. Os empregados públicos estão sujeitos ao regime estatutário II. Os servidores da...Questão 457941201829123Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.I. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão mensalmente os valores do s...Questão 457941201879062Direito ConstitucionalConsidere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais e assinale a alternativa correta.Questão 457941202012745Direito ConstitucionalQuem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância ...Questão 457941202030770Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, indique a alternativa CORRETA: