Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa d...

Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remédio constitucional.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:

O controle difuso da constitucionalidade de leis e atos normativos exercido pelo Poder Judiciário:

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos....

De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais: I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimat...