Sobre critérios do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil
(estabelecidos no Decreto n° 4.297/2002) assinale
a alternativa que apresenta a informação CORRETA:
A A instituição de zonas será baseada nos princípios da
relação custo/benefício e da complexidade, de modo a
facilitar a implementação de seus limites e restrições
pelo Poder Público, bem como sua compreensão, pela
população.
B O ZEE divide o território em micro e macro zonas, de
acordo com as necessidades de melhoria do potencial
econômico regional e majoração dos valores em serviços atrelados ao desenvolvimento econômico e sustentável.
C Mesmo com especificidades regionais existentes no
âmbito social, econômico, cultural e ambiental, com
níveis de vulnerabilidades e potencialidades diferentes, o padrão de desenvolvimento ao qual o ZEE se
baseia é uniforme.
D O tripé: aumento da produção, crescimento econômico
e meio ambiente é a base do ZEE para superar a visão
territorial e facilitar a compreensão das causas dos problemas a serem enfrentados e a priorização das ações
a serem executadas por meio da setorização.
E O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos
eventualmente ocorridos.