Sobre o Licenciamento ambiental, leia as alternativas
abaixo e depois assinale a sequência correta.
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras são instrumentos da
Política Nacional do Meio Ambiente, lei 11.445/81.
II. O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de
grandes projetos de infraestrutura que envolvam
impactos em mais de um estado e nas atividades do
setor de petróleo e gás na plataforma continental,
bem como atividades do setor de resíduos sólidos
industriais.
III. O licenciamento ambiental é uma obrigação legal
prévia à instalação de qualquer empreendimento ou
atividade potencialmente poluidora ou degradadora
do meio ambiente.
IV. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os
órgãos competentes da União, dos Estados e do
Distrito Federal, o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de impacto ambiental
local e daquelas que lhe forem delegadas pelo
Estado por instrumento legal ou convênio.
A sequência correta é: