A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) nº 382/2006, que “Estabelece os limites máximos
de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas”,
considera capacidade de suporte como “a capacidade da
atmosfera de uma região receber os remanescentes das
fontes emissoras de forma a serem atendidos os padrões
ambientais e os diversos usos dos recursos naturais”.
Os limites de emissão para poluentes atmosféricos, gerados
na produção de fertilizantes nitrogenados, independentes das
fontes de emissão (evaporação, granulação ou percolação),
associados à amônia, geralmente expressos em base seca e
umidade m/Nm³, são de: