Em relação à responsabilidade civil por resíduos sólidos, nos termos da legislação em vigor, é correto afirmar que

estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos industriais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos ou que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.

a responsabilidade compartilhada é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e consiste no conjunto de atribuições solidárias dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, de forma a minimizar o volume de resíduos sólidos gerados, reduzindo seus impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida do produto.

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos consiste no conjunto de atribuições solidárias dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, de forma a minimizar o volume de resíduos sólidos gerados, reduzindo seus impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida do produto.

na estruturação e na implementação de sistemas de logística reversa de produtos e embalagens pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, conforme previsto no Decreto n.º 7.404/2010, os percentuais mínimos de recolhimento e valorização de vem ser fixados no limite da proporção dos produtos colocados no mercado interno, com definição de metas progressivas, intermediárias e finais, estabelecidas no instrumento que determinar a implementação da logística reversa, que deve priorizar a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis.

Em relação à responsabilidade civil por resíduos sólidos, nos termos da legislação em vigor, é correto afirmar que

A) estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos industriais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos ou que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal. | B) a responsabilidade compartilhada é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e consiste no conjunto de atribuições solidárias dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, de forma a minimizar o volume de resíduos sólidos gerados, reduzindo seus impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida do produto. | C) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos consiste no conjunto de atribuições solidárias dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, de forma a minimizar o volume de resíduos sólidos gerados, reduzindo seus impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida do produto. | D) na estruturação e na implementação de sistemas de logística reversa de produtos e embalagens pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, conforme previsto no Decreto n.º 7.404/2010, os percentuais mínimos de recolhimento e valorização de vem ser fixados no limite da proporção dos produtos colocados no mercado interno, com definição de metas progressivas, intermediárias e finais, estabelecidas no instrumento que determinar a implementação da logística reversa, que deve priorizar a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis.

Em relação à responsabilidade civil por resíduos s...

Questão 457941200054297Direito Ambiental

De acordo com a Lei n° 6.938/81, entende-se por meio ambiente

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200430915Direito Ambiental

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias: Es...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Questão 457941200755233Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.

#Fundamentos do Direito Ambiental

Questão 457941201009804Direito Ambiental

O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público diversas incumbências destinadas a assegurar a efetividade do direito de todos a um meio a...

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Espaços territoriais, especialmente protegidos, são áreas de interesse ambiental relacionadas com a conservação e preservação dos ecossistemas e sua ...

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Questão 457941201504162Direito Ambiental

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Sustentabilidade

Em relação à responsabilidade civil por resíduos sólidos, nos termo...

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