///
Nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ...
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que
Nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efeti...
A Constituição Federal de 1988 considera come direito social:
Ao regular as hipóteses de privação de liberdade, a Constituição Federal:
Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:
Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos disciplinados no artigo 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que: