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No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item segu...

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457941200317125
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ.

Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento superveniente, extraordinário e imprevisível que não se relacione com a álea assumida no contrato.
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