Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200317348A estabilidade alcançada no cargo efetivo, cujo ingresso tenha decorrido de regular concurso público, assegura ao servid...1457941200317348Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA estabilidade alcançada no cargo efetivo, cujo ingresso tenha decorrido de regular concurso público, assegura ao servidor público o direito deAnão passar por novas avaliações de desempenho.Bnão ser demitido pela prática de infração disciplinar.Cser exonerado apenas por meio de sentença judicial. Dser reintegrado em caso de invalidação da demissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166010Direito ConstitucionalQuanto aos Deputados Estaduais e Vereadores, é correto afirmar:Questão 457941200323486Direito Constitucional“O município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmar...Questão 457941200474785Direito ConstitucionalO Presidente da República, após reunião com Ministro de Estado, acerca de determinada circunstância relevante e urgente para a sociedade brasileira, s...Questão 457941200817748Direito ConstitucionalQuanto ao sistema de controle de constitucionalidade das leis, em face da orientação da Constituição da República brasileira, é correto afirmar:Questão 457941200885547Direito ConstitucionalLeia atentamente a afirmação disposta a seguir. “Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,...Questão 457941201004467Direito Constitucional“Ilau, servidor público federal, tinha o sonho de concorrer a uma eleição para o cargo de prefeito ou de vereador do município em que nascera e no qua...Questão 457941201215267Direito ConstitucionalEm relação ao Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941201676256Direito ConstitucionalA família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção d...Questão 457941201786942Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado que detêm Deputados e Senadores, assinale a afirmativa correta:Questão 457941201932077Direito ConstitucionalA respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar: