Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200317353De acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de ...1457941200317353Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentada Apelos pais.Bpelo envolvimento do aluno.Cpelo professor.Dpela sociedade.Epela equipe escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141730Direito ConstitucionalA respeito da competência Municipal, segundo o disposto na Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto...Questão 457941200221791Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.Questão 457941200628320Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941200753986Direito ConstitucionalUma entidade de classe de âmbito nacional, constatada a pertinência temática, ajuizou uma ação direta de controle de constitucionalidade perante o Sup...Questão 457941200858878Direito ConstitucionalSobre os princípios e normas constitucionais referentes à Administração Pública, pode-se afirmar queQuestão 457941201343540Direito ConstitucionalEntre os conhecimentos básicos da Administração Pública, encontra-se a forma como deve ser realizada a publicidade dos atos, programas, obras, serviço...Questão 457941201416994Direito ConstitucionalAs limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos cont...Questão 457941201426015Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal e nas súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941201687547Direito ConstitucionalEm relação à Ação Popular, é correto afirmar queQuestão 457941201959990Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.