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A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RN📚 Direito Civil
#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200317465
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
    A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente. A decisão foi mantida em segunda instância e transitou em julgado. Iniciou-se o cumprimento de sentença e, em razão da tentativa infrutífera de penhora dos bens do patrimônio da associação civil ABC, a empresa XYZ Ltda. requereu a desconsideração da personalidade jurídica da ré.

Considerando a situação hipotética apresentada, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código Civil e a doutrina majoritária acerca do assunto, assinale a opção correta. 
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