Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200317549Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo pr...1457941200317549Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado, exceto se estiver impedido ou recusar‐se.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061844Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. Consideram-se isentos do imposto de ren...Questão 457941200274274Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) s...Questão 457941200435475Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...Questão 457941201225197Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . O Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito dos três Poderes e das di...Questão 457941201338051Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações necessária...Questão 457941201353878Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemÉ absolutamente vedado ao corretor de imóveis receber, de partes distintas, comissões relativas ...Questão 457941201461857Legislação FederalCom relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.Em cada órgão da Administração Federal, os serviços que compõ...Questão 457941201519083Legislação FederalA Lei Anticorrupção, nº 12.846/2013, dispõe a respeito da responsabilização objetiva, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de ato...Questão 457941201930058Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941202042129Legislação FederalSão finalidades do SERPRO, na forma prevista no Decreto n° 6791/2009: I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Pres...