///
Acerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.Os casos omissos do Regimento do CRA-BA serão resolvidos ...
Assinale a alternativa que apresenta o Programa, implantado no Distrito Federal em maio de 2003, cujo propósito é diagnosticar precocemente as pessoas...
O II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governam...
É vedado às autoridades públicas o aceite de presentes, salvo de autoridades estrangerias e, ainda assim, em casos protocolares em que houver reciproc...
Com relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Possui compet...
Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao governador e ao sindicato da referid...
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.Compete ao setor de fiscalização proceder aos regis...
Em relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões p...
Assinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário d...
Segundo o regulamento interno de licitações, contratos e convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), julgue o...