Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200317663De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que ac...1457941200317663Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisDe acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença Ade dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma. Bda maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática. Cde dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.Dda maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma. Ede todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341660Direito EleitoralAssinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.Questão 457941200400531Direito EleitoralA presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.Questão 457941200420105Direito EleitoralConsiderando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200559669Direito EleitoralO recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão profissional competente que tenha reconhecido a exclusão do exercício profis...Questão 457941200584987Direito EleitoralAssinale a opção correta com base no que dispõe a legislação eleitoral acerca das condutas dos agentes públicos durante a campanha.Questão 457941200594237Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.Questão 457941200900745Direito EleitoralNo que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201662556Direito EleitoralNo que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.Estão dispensados de ...Questão 457941201705203Direito EleitoralA respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941202024850Direito EleitoralA respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.