De acordo com a legislação eleitoral e o entendime...

Q: De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença

A) de dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma. | B) da maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática. | C) de dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática. | D) da maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma. | E) de todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

457941200317663

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença

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