Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200317742Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou i...1457941200317742Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Serra Alta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais ___________na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.”. AMunicipaisBEstaduaisCNacionaisDEstrangeirosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172049Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:Questão 457941200414877Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:Questão 457941200596315Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200650885Direito ConstitucionalCom base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e ampararQuestão 457941200990785Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:Questão 457941201078948Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:Questão 457941201190216Direito ConstitucionalDentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:Questão 457941201383027Direito ConstitucionalAinda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...Questão 457941201894104Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...Questão 457941202029552Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: