Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200317865Assinale a alternativa que corresponde corretamente à fonte de receitas dos Estados que deve ser aplicada na saúde.1457941200317865Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Saúde Pública | Tributação Nacional | Política SocialAssinale a alternativa que corresponde corretamente à fonte de receitas dos Estados que deve ser aplicada na saúde.ATransferências da União: cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cota-parte do ITR e transferências da Lei Complementar nº87/96 – Lei Kandir.BReceita da dívida ativa de impostos, multas, juros e correção monetária de impostos.CImpostos de ISS, IPTU, ITBI (sobre transmissão de bens imóveis).DImpostos de ICMS, IPVA e ITCMD (sobre herança e doações).EImposto de Renda Retido na Fonte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007436Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:Questão 457941200201774Direito ConstitucionalA legislação da matéria preceitua que:Questão 457941200268882Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é i...Questão 457941200544961Direito ConstitucionalConsiderando a redação do art. 5º , inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de que “Ninguém será submetido a tortura nem a trat...Questão 457941200618495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200841992Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.Questão 457941201086085Direito ConstitucionalO Poder Executivo Federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos por desastres, desde que:Questão 457941201617831Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201870677Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201946489Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988.