Durante o cumprimento de pena em regime fechado, p...

Q: Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de Marcos veio a óbito. Nesse cenário, considerando as disposições da Le

A) não terá direito à permissão de saída, por se tratar de condenado em cumprimento de pena em regime fechado. | B) terá direito à saída temporária, a ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional. | C) não terá direito à permissão de saída, pois não houve a morte de ascendente ou descendente. | D) terá direito à permissão de saída, a ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional. | E) terá direito à saída temporária, a ser concedida pelo juízo da execução.

457941200317932

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de Marcos veio a óbito.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que Marcos

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Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do cr...

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