Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200317932Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a comp...1457941200317932Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialDurante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de Marcos veio a óbito. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que MarcosAnão terá direito à permissão de saída, por se tratar de condenado em cumprimento de pena em regime fechado. Bterá direito à saída temporária, a ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional.Cnão terá direito à permissão de saída, pois não houve a morte de ascendente ou descendente.Dterá direito à permissão de saída, a ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional.Eterá direito à saída temporária, a ser concedida pelo juízo da execução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040089Direito PenalNina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idê...Questão 457941200082806Direito PenalAdriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas d...Questão 457941200208897Direito PenalAcerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes...Questão 457941200313358Direito PenalAssinale a alternativa que apresente local que não é considerado como extensão do território nacional para os efeitos penais.Questão 457941200829616Direito PenalConfigura hipótese de delito de abuso de autoridade:Questão 457941200849591Direito PenalRelativamente ao tema da aplicação da lei penal no tempo, analise as afirmativas a seguir. I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ...Questão 457941201121517Direito PenalO crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código Penal, mas todas as ...Questão 457941201173262Direito PenalCom o objetivo de direcionar os servidores nas relações com os usuários do serviço público, João, presidente da autarquia federal Alfa, constituiu um ...Questão 457941201419684Direito PenalSobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201902706Direito PenalJoão, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de ...