Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200317939A EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, será regida pelo Est...1457941200317939Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, será regida pelo Estatuto Social que foi aprovado pelo Decreto n.° 7.661/2011. Para o Estatuto, a EBSERH estará sujeita à supervisão doAMinistro de Estado da Saúde.BMinistro de Estado da Educação.CPresidente da República.DMinistro de Estado do Desporto.EGovernador do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028698Legislação FederalAcerca do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere aos aspectos gerais da inspeção post mortem, é correto afirmar queQuestão 457941200041295Legislação FederalAcerca do Estatuto Social e do Regimento Interno da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud...Questão 457941200411567Legislação FederalA EBSERH será administradaQuestão 457941200609476Legislação FederalSão recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETOQuestão 457941200984970Legislação FederalEm relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.Questão 457941201210643Legislação FederalO atendimento desempenhado pelo servidor público deve cumprir ao requisito de presteza. Nesse sentido, assinale a alternativa correta em consonância c...Questão 457941201295727Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho de Administração da EBSERH s...Questão 457941201406131Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, o Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é compostoQuestão 457941201504988Legislação FederalA EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é corret...Questão 457941201602703Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A EBSERH fca sujeita ...