De acordo com a Constituição Federal, a remoção do...

Q: De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:

A) "Ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou em caso de ocupação estrangeira, após deliberação do Presidente da República, garantido, em qualquer hipótese, a indenização pelas terras. | B) "Ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de necessidade de expansão urbana ou agrícola, com garantia de reassentamento e retorno imediato após a conclusão do projeto, ou indenização pelas terras. | C) "Ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de exploração de recursos naturais, após deliberação do Presidente da República com garantias de compensação e retorno imediato após o término da exploração. | D) "Ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. | E) "Ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou em caso de ocupação estrangeira, após deliberação do Presidente da República, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:

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