Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200318115Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Direitos Políticos, assinale a alterna...1457941200318115Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Direitos Políticos, assinale a alternativa incorreta.ANão podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. BÉ condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Governador e ViceGovernador de Estado e do Distrito Federal. CA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor após 45 (quarenta e cinco dias) da sua publicação.DO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106085Direito ConstitucionalConforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa co...Questão 457941200408874Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200874662Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...Questão 457941201265529Direito ConstitucionalÉ sabido que a Constituição consta a saúde como direito de todos e dever do Estado, e é garantida por:Questão 457941201460167Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para insti...Questão 457941201618379Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar queQuestão 457941201635950Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201676540Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202021265Direito ConstitucionalConforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa in...Questão 457941202068208Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente...