Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200318391Sobre a perda de qualidade de dependente, em compasso com o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Muni...1457941200318391Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Nova Esperança - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 1.495/2002 - Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova EsperançaSobre a perda de qualidade de dependente, em compasso com o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança/PR (Lei nº 1.495/02), assinale a alternativa INCORRETA: AA perda da qualidade de dependente ocorrerá para o cônjuge, pela separação judicial, ainda que assegurada a percepção de alimentos.BA perda da qualidade de dependente ocorrerá para os beneficiários economicamente dependentes, quando cessar essa situação.CA perda da qualidade de dependente ocorrerá para o inválido, pela cessação da invalidez.DA perda da qualidade de dependente ocorrerá para o filho não inválido, ao completar com 21 (vinte e um) anos de idade, ou com a emancipação.EA perda da qualidade de dependente ocorrerá para o(a) companheiro(a), quando revogada a sua indicação pelo segundo ou pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451202Legislação Municipal (Paraná)A lei N.º 4.451, de 25 de janeiro de 2016 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundaçõe...Questão 457941200525816Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao trânsito de pessoas na repartição pública com controle de entrada e saída:Questão 457941201015347Legislação Municipal (Paraná)Sobre o comportamento no ambiente de trabalho, de acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Foz do Iguaçu-PR, assinale a assertiva INCORRET...Questão 457941201062295Legislação Municipal (Paraná)São todos deveres do servidor público, de acordo com a Lei Complementar nº 17/1993 – Estatuto dos Servidores do município de Foz do Iguaçu-PR, EXCETO:Questão 457941201327358Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, no que se refere ao controle externo e interno previstos na Lei Orgânica do Muni...Questão 457941201371198Legislação Municipal (Paraná)À luz da Lei Orgânica de Guarapuava - PR, analise os itens a seguir. I. A Câmara Municipal terá comissões permanentes, especiais e de representação, c...Questão 457941201383117Legislação Municipal (Paraná)Quando a fiscalização do município de Marialva verificar que uma obra está concluída e possui condições de habitabilidade, o ente público emitira um d...Questão 457941201531264Legislação Municipal (Paraná)Após a leitura do texto abaixo, extraído da obra "Direito Constitucional Esquematizado", de Eduardo dos Santos (2021), responda ao que for proposto."N...Questão 457941201781815Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 69/2001 dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV e dá outras providências. Acer...Questão 457941202024152Legislação Municipal (Paraná)Como consta na Lei N.º 4.450/16 do Município de Arapongas, qual a definição de “hora atividade”?