Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200318421O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade...1457941200318421Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulO Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categorias criadas pelo Decreto Lei nº 200/1967. Portanto, o IPAM é uma entidade que: AIntegra a administração pública direta.BNão possui patrimônio ou receitas próprias.CTem o lucro como uma de suas finalidades.DÉ dotada de personalidade jurídica própria.EPossui capital misto, com controle do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, são símbolos do município:Questão 457941200329137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?Questão 457941200434923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições gerais do processo administrativo disciplinar previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, as ir...Questão 457941200568034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 17 determina que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida d...Questão 457941200773007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor determinadas vantagens. Segundo...Questão 457941201002878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de ...Questão 457941201030134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a de...Questão 457941201182798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, os decretos, atos e regulamentos, atribuídos aos secretários do Município, quando se r...Questão 457941201384605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Ju...Questão 457941201782892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária trata da hipótese de concessões, ou seja, quando, sem qualquer prejuízo, poderá o se...