São exemplos de recursos que não possuem efeito suspensivo:I - Apelação da sentença absolutória.II - Agravo da execução....

Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:

“Fenício” foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rejeitou de plano a peça inaugural da persecutio criminis, entendendo, in casu, que se...

A respeito da união e da separação de processos em virtude de conexão e de continência, é correto dizer que:

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Resolução de nº 07/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de...

A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:

Quando nos referimos ao encontro de corpo de delito ou a um noticiário da mídia, estamos nos referindo a qual espécie de noticia crime:

Em recente reforma processual, o legislador ordinário, imbuído do espírito garantista do legislador constituinte, assentou a regra segundo a qual "nin...

Dentre as afirmações abaixo:I - São requisitos de validade subjetivos do processo penal a competência e imparcialidade do juiz, a legitimatio ad proce...

Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Sobre o tema referente aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta: