Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200318522É correto afirmar que as unidades consumidoras pertencentes ao grupo A devem ser enquadradas nas modalidades tarifárias ...1457941200318522Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilÉ correto afirmar que as unidades consumidoras pertencentes ao grupo A devem ser enquadradas nas modalidades tarifárias conforme os seguintes critérios:Ana modalidade tarifária convencional binômia, de acordo com a opção do consumidor, aquelas com tensão de fornecimento inferior a 69 kV e demanda contratada igual ou superior a 300 kW.Bna modalidade tarifária horária azul, de acordo com a opção do consumidor, aquelas com tensão de fornecimento superior a 69 kV e demanda contratada igual ou superior a 300 kW.Cna modalidade tarifária convencional binômia, ou horária azul ou verde, de acordo com a opção do consumidor, aquelas com tensão de fornecimento inferior a 69 kV e demanda contratada inferior a 300 kW. Dna modalidade tarifária horária convencional, aquelas com tensão de fornecimento igual ou superior a 69 kV.Ena modalidade tarifária horária verde, aquelas com tensão de fornecimento igual ou superior a 69 kV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173052Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.016/2009 (Mandado de Segurança),Questão 457941200313966Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 6.830/80.Questão 457941200331327Legislação FederalQuanto aos valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, a...Questão 457941200502954Legislação FederalCom base na Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941200507402Legislação FederalNo documento, qual é o prazo máximo, com eventuais prorrogações, para captação de recursos?Questão 457941200611857Legislação FederalEm relação ao recolhimento dos tributos devidos pela Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, dispõe a Lei Complementar nº 123/2006 com posteriores al...Questão 457941200856160Legislação FederalA Lei no 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades...Questão 457941201217190Legislação FederalConforme a Lei Complementar no 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas:Questão 457941201444478Legislação FederalLocação de imóvel não residencial celebrado sob a égide da Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, por escrito, pelo prazo de 10 (dez) anos e com cláu...Questão 457941202039022Legislação FederalSobre o processo administrativo de responsabilização, previsto na Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013 – Lei Anticorrupção, é correto afirmar que