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Compete aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos, nos termos da Lei 8.935/1994:
Sobre o Protesto, assinale a alternativa correta:
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.0...
Acerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros EXCETO:
Acerca das atribuições, escrituração e ordem do serviço, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civil será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme q...
Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
No tocante ao nome, assinale a afirmativa correta de acordo com a Lei de Registros Públicos: