Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200318621Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternat...1457941200318621Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA: Ahomens e mulheres são iguais, recebendo tratamento diferenciado nos concursos públicos.Bhomens e mulheres são iguais apenas em direitos, nos termos desta Constituição.Chomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.Dhomens e mulheres são iguais, desde que preenchidas as condições previstas na Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088392Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ince...Questão 457941200323632Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 37 da Constituição Federal:Questão 457941200512406Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:Questão 457941200513303Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:Questão 457941200597270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:Questão 457941200847742Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201011536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...Questão 457941201086544Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201249360Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA a respeito da Assistência Social, conforme prevista na Constituição Federal:Questão 457941201374422Direito ConstitucionalEntre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa d...