Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200318629Considerando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhad...1457941200318629Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ADécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.BSalário mínimo proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.CSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.DRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042524Direito ConstitucionalOs direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa ...Questão 457941200195828Direito ConstitucionalSob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princíp...Questão 457941200645503Direito ConstitucionalA ação popular consiste em meio de controle judicial da atividade administrativa para demandar anulação ou declaração de nulidade de atos que ameacem ...Questão 457941201180325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica aqueles que são inelegíveis e inalistáveis:Questão 457941201558364Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação d...Questão 457941201694366Direito ConstitucionalO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunt...Questão 457941201757863Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir: I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição d...Questão 457941201933640Direito ConstitucionalA classificação da inconstitucionalidade quanto à origem do vício divide-a em material e formal. Assinale a alternativa que constitui exemplo de incon...Questão 457941201945481Direito ConstitucionalO mandado de segurança individual é direcionado à tutela do direito individual sobre o qual versa o art. 5º, inc. LXIX, da CRFB. Sobre o mandado de se...Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: