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Assinale a alternativa correta.
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos: I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que orden...
Assinale a alternativa correta acerca da Invalidade do Negócio Jurídico.
Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.
Considere os itens a seguir. I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos. II. Prescreve em três anos a pretensão de cobr...
Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empr...
Considere os Defeitos do Negócio Jurídico e avalie as assertivas abaixo, marcando V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa...
Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO afirmar que
São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO as
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em...