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Acerca dos princípios gerais do processo civil coletivo, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é denomina...
É correto afirmar que, nos termos da
Acerca do conselho de autoridade portuária, é correto afirmar que
A respeito da extinção dos contratos de concessão firmados com fundamento na Lei Federal nº 8.987/95, é correto afirmar que
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas,
De acordo com a Lei n° 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.
A empresa OCN S/A é subsidiária integral da empresa CCA S/A, grande empreiteira dedicada ao setor de obras públicas. Vem a público que a empresa OCN S...
Considerando o disposto, expressamente, na Lei n° 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERH
Nos termos da Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), assinale a alternativa correta.