Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200318905De acordo com as definições da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida,...1457941200318905Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com as definições da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema, se denomina:ACertificação.BPrimariedade.CIntegridade.DAutenticidade.EAcessibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021590Legislação FederalÀ luz do preconizado pela Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200151962Legislação FederalO Art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011 define que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impre...Questão 457941200709500Legislação FederalO sigilo de 100 anos a atos e informações pessoais de integrantes do governo foi criado em novembro de 2011. No início de 2023, a temática voltou à to...Questão 457941200824577Legislação FederalLevando-se em consideração as disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações no âmbito da administração pública, analise as seg...Questão 457941200862214Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, C...Questão 457941200925112Legislação FederalQuantos são os níveis de compartilhamento de dados definidos pelo Decreto nº 10.046/2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados n...Questão 457941200974938Legislação FederalSobre a Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:Questão 457941201036207Legislação FederalNo mandado de segurança:Questão 457941201723605Legislação FederalConforme trata o Decreto-Lei nº 200/1967, Art. 6º, são princípios fundamentais da Administração Pública, EXCETO:Questão 457941201855232Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...