Em um local restrito e determinado do país, a orde...

Q: Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a paz social estão gravemente prejudicadas, por força de calamidade de grandes proporções da natureza. Nesse cenário, considerando as disp

A) decretar estado de defesa. | B) decretar estado de sítio. | C) solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa. | D) solicitar ao Supremo Tribunal Federal autorização para decretar o estado de sítio. | E) solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a paz social estão gravemente prejudicadas, por força de calamidade de grandes proporções da natureza.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional

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Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a paz...

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