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Segundo o Código de Processo Civil, dos agentes descritos abaixo, quem NÃO poderá solicitar um processo de interdição?
A sociedade Limitada ABC ajuizou demanda cível em relação ao Município de Uruguaiana/RS, recebendo sentença de improcedência do pedido. A parte vencid...
Proposta ação de execução de título extrajudicial em relação ao Município de Londrina, este será citado para:
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Território...
No processo civil, o requisito do prequestionamento deve ser verificado no(s) recurso(s):
No que diz respeito à informatização do processo judicial, analise as assertivas abaixo: I. A assinatura eletrônica compreende a assinatura digital ba...
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase instrutória.
João e Ana, após o seu casamento, viajaram em lua de mel para Porto de Galinhas. O casal ficou hospedado por sete dias na pousada Mais Amor. No moment...
Ícaro ajuizou ação civil em face de Hermes, em razão de acidente de trânsito, veiculando pedidos de indenização por danos emergentes, lucros cessantes...