De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:

Proteger a juventude contra toda exploração bem como os fatores que possam conduzi-lá ao abandono físico, moral e intelectual.

Proteger regulamentar e fiscalizar a produção e fixação de cartazes anúncios e emblemas e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda.

Fiscalizar e proteger o uso de bens do Município contra terceiros o que somente poderá ser feito mediante concessão ou permissão do agente responsável por aquela função conforme o poder público o exigir.

Organizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou permissão , o serviço de transporte público escolar.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:

A) Proteger a juventude contra toda exploração bem como os fatores que possam conduzi-lá ao abandono físico, moral e intelectual. | B) Proteger regulamentar e fiscalizar a produção e fixação de cartazes anúncios e emblemas e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda. | C) Fiscalizar e proteger o uso de bens do Município contra terceiros o que somente poderá ser feito mediante concessão ou permissão do agente responsável por aquela função conforme o poder público o exigir. | D) Organizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou permissão , o serviço de transporte público escolar.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa...

Questão 457941200898718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:

#Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)#Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa

Questão 457941201016835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:

#Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)

Questão 457941201164971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município:

#Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa#Normas Municipais de Santa Rosa

Questão 457941201240935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:

#Normas Municipais de Santa Rosa

Questão 457941201710919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:

#Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Normas Municipais de Santa Rosa

Questão 457941201885465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluíd...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa#Normas Municipais de Santa Rosa

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