Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200319032De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa c...1457941200319032Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal: AProteger a juventude contra toda exploração bem como os fatores que possam conduzi-lá ao abandono físico, moral e intelectual.BProteger regulamentar e fiscalizar a produção e fixação de cartazes anúncios e emblemas e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda.CFiscalizar e proteger o uso de bens do Município contra terceiros o que somente poderá ser feito mediante concessão ou permissão do agente responsável por aquela função conforme o poder público o exigir. DOrganizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou permissão , o serviço de transporte público escolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da c...Questão 457941200295724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS na seção Vl o que podemos dizer sobre recondução?Questão 457941200898718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:Questão 457941201016835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:Questão 457941201029495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201164971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município:Questão 457941201240935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:Questão 457941201407816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa RosaRS expressa três autonomias do Município, identifique nas alternativas abaixo apenas quais são e assinale a a...Questão 457941201710919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:Questão 457941201885465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluíd...