Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200319094Na hipótese de um contrato da União, o ato de sustação, segundo dispõe a Constituição Federal, é adotado diretamente pel...1457941200319094Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoNa hipótese de um contrato da União, o ato de sustação, segundo dispõe a Constituição Federal, é adotado diretamente pelo ATribunal de Contas da União. BMinistério Público Federal. CCongresso Nacional. DSuperior Tribunal de Justiça.EPoder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346481Direito ConstitucionalUm militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Vereadora do Município em ...Questão 457941200394142Direito ConstitucionalAlfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de se...Questão 457941200437034Direito ConstitucionalDeterminado indivíduo, ocupante de dois cargos de professor, um de ensino médio na rede pública estadual e outro, de ensino superior, em universidade ...Questão 457941200684409Direito ConstitucionalEm relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941200765732Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado d...Questão 457941200993477Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941201160010Direito ConstitucionalVisto que as leis desapareceram e que vamos redigir outras completamente novas, desde os alicerces até o telhado, nelas não reconheceremos à monarquia...Questão 457941201360715Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,Questão 457941201516884Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,Questão 457941201665299Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto