Para que ocorra a correta realização e a contabilização da despesa ...

Os estágios das receitas e das despesas públicas orçamentárias são as etapas consubstanciadas em ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e repa...

As despesas orçamentárias são classificadas conforme a categoria econômica a que pertencem, sendo conhecidas corretamente como despesas

Considerando-se o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), associe corretamente as espécies de renúncia de receita ao seu conceito. ESPÉCIES...

Tendo em vista as ações de controle e de avaliação da execução orçamentária e financeira na administração pública, conforme indicações de Cruz e Catap...

A Lei de Responsabilidade Fiscal introduziu regras básicas que visam ao equilíbrio fiscal e à transparência na gestão pública. Por sua vez, os órgãos ...

Os recursos financeiros são corretamente classificados, em razão da sua natureza e codificação própria, em receitas orçamentárias

Tendo em vista a elaboração do orçamento público e o controle orçamentário, a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de disciplinar as finanças públicas...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a União, os Estados e os Municípios não poderão incorrer em gastos com pessoal no período orçamentário...

"Instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Admi...

A operação que se constitui nos créditos da Fazenda Pública, tributários ou não, que, uma vez não pagos no vencimento, são inscritos em registro própr...