A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, jul...

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da pers...

Os frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.

Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro. De...

É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Assinale a opção correta a respeito da prescrição.

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor.

Na hipótese de um credor aceitar, em vez do valor prometido, a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a