///
Tomando como referência as legislações federais brasileiras sobre saneamento básico (Lei Federal n.º 11.445/2007), resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/20...
Marque a alternativa que apresenta o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente:
A lei n.º 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, em seu art. 14, especifica que c...
Considerando o conteúdo da Lei n.º 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analise o texto a seguir: Considera-se Área de Preserva...
Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)Deve obedecer a todas as altern...
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à i...
Estabelecido pela lei estadual n.º 14675/09, o Código Estadual do Meio Ambiente prescreve acerca dos recursos hídricos. Nesse sentido, pode-se afirmar...
Com base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de auto...
No âmbito dos resíduos sólidos, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira com relação à definição da destinação final ambientalmen...
A Resolução CONAMA n.° 237/1997 estabelece diretrizes para os procedimentos e critérios empregados no licenciamento ambiental a nível federal. Ao enco...