Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200319597Julgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administ...1457941200319597Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoJulgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa.Em caso de iminente perigo e em tempo de guerra, compete privativamente à União legislar sobre requisições militares.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124920Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941200259741Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Nas hipóteses...Questão 457941200805416Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucion...Questão 457941201115768Direito ConstitucionalSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, caberá m...Questão 457941201222586Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, é cabível a impetração de mandado de injunção quandoQuestão 457941201336929Direito ConstitucionalCom referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201711726Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios devem atuar apenas na educação i...Questão 457941201727712Direito ConstitucionalA soberania popular consiste essencialmente no poder constituinte do povo.Questão 457941201811242Direito ConstitucionalA respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõ...Questão 457941202017322Direito ConstitucionalAcerca do municipalismo, julgue os próximos itens.O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema...