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No Registro de Títulos e Documentos, há livros obrigatórios destinados ao seu expediente. Sobre eles, é correto afirmar que
No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que
No tocante à adoção, assinale a alternativa correta.
O registro de garantias reais nas Cédulas de Crédito Bancário, para valer contra terceiros, faz-se no Registro de Títulos e Documentos. Em relação à c...
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes informações:
Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei no 6.015/77 o nascimento de
Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...