Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200319913De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça...1457941200319913Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário e não exerce jurisdição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184623Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200436420Direito ConstitucionalNo que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A classi...Questão 457941200467560Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A inexistência de pronunciamento...Questão 457941200720717Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição de competências na CF, aos princípios da administração pública e à responsabilidade civil do poder público, julgue o ite...Questão 457941200788135Direito ConstitucionalNo que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF asseguraQuestão 457941200882522Direito ConstitucionalNo que concerne ao MP, julgue o item subsequente.Cabe ao presidente da República a nomeação do procurador-geral da República, cujo mandato será de doi...Questão 457941201302156Direito ConstitucionalNas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao e...Questão 457941201622478Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201765466Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetivida...Questão 457941201790720Direito ConstitucionalA forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.