A legislação paulista relativa à substituição trib...

Q: A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da substituição. NÃO representa um critério válido pa

A) médio ponderado ao consumidor, praticado no mercado. | B) máximo ao consumidor, autorizado por autoridade competente. | C) praticado pelo sujeito passivo, acrescido de encargos transferíveis ao consumidor e de margem de valor agregado. | D) mínimo, fixado por pauta pela Secretaria da Fazenda. | E) sugerido ao consumidor por fabricante ou importador.

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo | Legislação Estadual de São Paulo

A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da substituição. NÃO representa um critério válido para a definição da base de cálculo o preço

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A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenç...

A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenç...