Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200320203A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a ...1457941200320203Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo | Legislação Estadual de São PauloA legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da substituição. NÃO representa um critério válido para a definição da base de cálculo o preço Amédio ponderado ao consumidor, praticado no mercado. Bmáximo ao consumidor, autorizado por autoridade competente. Cpraticado pelo sujeito passivo, acrescido de encargos transferíveis ao consumidor e de margem de valor agregado. Dmínimo, fixado por pauta pela Secretaria da Fazenda. Esugerido ao consumidor por fabricante ou importador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482808Legislação EstadualA Lei Distrital n° 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, estabelece queQuestão 457941200592750Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 6.677/94, NÃO constitui dever do servidorQuestão 457941200666551Legislação EstadualNo Estado de GoiásQuestão 457941200798321Legislação EstadualUm funcionário público em estágio probatório apropriou-se de insumos hospitalares disponíveis em uma unidade de atendimento, disposto a aliená-los no ...Questão 457941200945150Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito...Questão 457941201102291Legislação EstadualO Estado do Amazonas tem seu próprio Código Tributário. Nesse diploma normativo, há capítulo específico que confere poder- -dever aos Auditores Fiscai...Questão 457941201182163Legislação EstadualNos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, determinado princípio estabelece que, no desempen...Questão 457941201222226Legislação EstadualPara participar de determinado pregão eletrônico, a ser promovido pelo Estado de São Paulo, o interessado em contratar com a Administração Estadual, r...Questão 457941201483955Legislação EstadualQuando a referida indústria protocolizou a primeira das quatro consultas formuladas, relativamente às alíquotas do ICMS,Questão 457941201887441Legislação EstadualCom a Lei no 046/2008, estabeleceu-se o plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Amapá. O teor de dispositivos referentes a esse plan...