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De acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros na...
Em uma sociedade na qual se exerce a democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da...
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:
Analisar a sentença abaixo:A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, sendo um direito o anonimato (1ª parte). Na Constituição...
Conforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registr...
Sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. O referendo é uma consulta popular realizada antes da elaboração da lei ou de ato normativo....
A Associação dos Servidores Aposentados do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, com pedido de...
Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Fed...
De acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - Com a implantação da súmula vinculante ...