Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200320383O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitea...1457941200320383Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesO Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de:Aum ano, a contar da data da conclusão do ato.Bcinco anos, a contar da data da conclusão do ato. Cdois anos, a contar da data da conclusão do ato.Dtrês anos, a contar da data da conclusão do ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289250Direito CivilEm casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.6...Questão 457941200434082Direito CivilQual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?Questão 457941200719281Direito CivilA respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátri...Questão 457941200766231Direito CivilA prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública,...Questão 457941201107470Direito CivilBens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. O Código Civil Brasileiro utilizo...Questão 457941201108348Direito CivilLeia o caso a seguir. L., atualmente com cinco anos de idade, é filha de M. e T. Durante este ano, a família descobriu que a criança é portadora de le...Questão 457941201293562Direito CivilAquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ...Questão 457941201449734Direito CivilUma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,Questão 457941201840341Direito CivilSegundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qualQuestão 457941201874175Direito CivilA Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, c...