O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determina...

Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?

A prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública,...

Bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. O Código Civil Brasileiro utilizo...

Leia o caso a seguir. L., atualmente com cinco anos de idade, é filha de M. e T. Durante este ano, a família descobriu que a criança é portadora de le...

Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,

Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual