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Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...
São elementos essenciais para configuração da responsabilidade civil subjetiva, apenas:
João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irr...
No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurispruden...
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Corresponde à definição do contrato estimatório definido pelo Código Civil:
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
José alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.