///
Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:
Fulano foi aprovado em concurso público e tomou posse do cargo de agente de defesa civil. Após alguns anos, Fulano graduou-se em Biologia, fez mestrad...
Leia as afirmativas abaixo a respeito do princípio da legalidade. I – É um dos pilares do Estado Democrático de Direito e estabelece que o poder estat...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos da Constituição Federal:
A perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constit...
A CF de 1988 determina que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as segui...
Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o...
Analisando a Constituição Federal de 1988, examine as afirmações a seguir, marcando a alternativa correta: I – A saúde é direito de todos e dever do E...
Conforme assegura o art. 5º da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...
De acordo com a Carta Magna, a Administração Pública direta e indireta de qualquer ente federativo, deverá obedecer aos princípios previstos na mesma....