São direitos e deveres dos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros:

Na Carta Geológica de Brusque, o Complexo Metamórfico Brusque (CMB) ou Grupo Brusque é uma unidade geológica de destaque, constituído por sequências d...

Assinale a alternativa correta com base na Lei no 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Di...

Considerando o disposto no Decreto n° 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, aplicam-se aos servidores municipais os direitos seguintes: 1. salário mínimo, fixado em l...

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposiçõe...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú, o procedimento de sindicância: 1. deverá ser sigiloso e seguir a form...

Conforme a legislação do município de Mafra (SC), para empreendimentos que comprovem a viabilidade da atividade para a localização pretendida e esteja...

De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, verificada a omissão não dolosa de pagamento de tributo ou qualquer infração de Lei ou regula...

O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo,...

Com base na Lei nº 5.326, de 15 de julho de 2009, o procedimento administrativo tributário municipal compreende um conjunto de atos e formalidades per...